HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.

Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66

TJMT nega recurso a lan house

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Atentado violento ao pudor. Reconhecimento da forma tentada. Requisitos para a progressão de regime. Exame do conjunto fático-probatório. Impossibilidade. Afastamento do óbice à progressão do regime prisional.

Collor vai tirar licença por quatro meses

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.